O ressurgimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):

o avanço institucional na promoção de políticas de desenvolvimento sustentável

Abstract

Uma vez que o bioma amazônico é compartilhado por natureza, a integração da Amazônia Sul-Americana é pré-requisito indispensável para se integrar à economia mundial, evitando o insulamento e estimulando a reflexão sobre os impactos político-econômicos da cooperação, assim como as perspectivas de longo prazo desse processo num cenário globalizado. Em outros termos, ratifica a retomada institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a construção de uma força dissuasória que vise defender áreas estratégicas, sob a responsabilidade exclusiva dos países amazônicos. Este artigo tem como objetivo apresentar a evolução histórica da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) rumo às políticas direcionadas para o desenvolvimento sustentável da região. Utilizando-se do método histórico-dedutivo através do emprego de fontes primárias e referências bibliográficas especializadas na temática, a hipótese central é que a OTCA vem saindo de seu imobilismo institucional para se firmar como sustentáculo da integração amazônica via desenvolvimento sustentável, principalmente a partir da assinatura da Declaração de Belém durante a Cúpula da Amazônia, em 2023.